O Município de Taparuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, tornou público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para o cadastramento e seleção de expositores interessados em participar da Feira Gastronômica “Sabores de Taparuba”. A iniciativa regulamentada pelo Decreto Municipal nº 178, assinado pelo prefeito Joaquim Carlos da Silva Neto , visa selecionar participantes para a utilização de barracas e espaços destinados à comercialização e exposição de produtos.
O projeto funcionará como uma ferramenta de fomento socioeconômico e cultural, com o intuito de incentivar a culinária local, promover o empreendedorismo regional, fortalecer o turismo e valorizar os artesãos, produtores e a agricultura familiar do município.
Funcionamento e vagas
Conforme estabelecido pelo regulamento, a feira será realizada de forma periódica, ocorrendo uma vez por mês, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, na Praça Gerciel Gomes da Silva. O horário de funcionamento das atividades comerciais será das 17h00 às 00h00, devendo os expositores realizar o recolhimento completo de estruturas e equipamentos até as 00h30.
Para garantir a viabilidade técnica e a organização do espaço urbano, a administração municipal disponibilizará inicialmente até 18 (dezoito) vagas para ampla concorrência, quantitativo este que poderá sofrer ampliações futuras a critério do interesse público. Cada participante selecionado terá direito ao uso de uma barraca ou espaço cedido pelo município. Caso o volume de inscritos supere as vagas iniciais, haverá um processo de seleção gerido pela secretaria responsável e os demais classificados formarão um cadastro de reserva.
Produtos autorizados
O edital prevê a permissão de venda para diversos segmentos da gastronomia e da produção artesanal, incluindo:
- Alimentos preparados para consumo imediato;
- Doces, quitandas, bolos, salgados, lanches e produtos gastronômicos diversos;
- Produtos alimentícios artesanais e derivados da agricultura familiar;
- Bebidas permitidas de acordo com as legislações vigentes;
- Artesanato regional e itens autorizados pela organização da administração.
Os critérios de avaliação dos candidatos levarão em consideração quesitos como a comprovação de residência ou atuação profissional em Taparuba, a regularidade dos documentos apresentados, a diversidade de produtos ofertados no evento e o pleno cumprimento das exigências de vigilância sanitária. Em ocorrências de empate na pontuação, a ordem cronológica das inscrições será o fator determinante para a classificação.
Inscrições presenciais
Os empreendedores locais interessados devem se atentar aos prazos legais. O período de inscrições se estende de 22 de maio de 2026 a 05 de junho de 2026. O procedimento deve ser executado de forma estritamente presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Mariano Pereira, durante os dias úteis e nos horários regulares de expediente público.
No ato do registro, será obrigatória a entrega dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição (Requerimento do Anexo I) preenchida;
- Documento oficial de identidade com foto e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Relação descritiva contendo os produtos que serão comercializados;
- Licenças ou documentos específicos quando exigidos por leis aplicáveis à natureza do produto.
A documentação incompleta resultará no indeferimento sumário da participação. Os participantes homologados terão o dever de zelar pelos equipamentos públicos disponibilizados, manter a higiene e organização das áreas comuns e atender rigidamente as instruções da equipe de coordenação municipal.
Edital Completo
Para consultar todas as regras de pontuação, penalidades, obrigações e ter acesso ao modelo da ficha de inscrição oficial, clique no link abaixo:
Acesse aqui o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Completo
